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Exibindo: 1792 normas.

Portaria INTI nº 64 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a emissão de certificado da ac-raiz da ICPBRASIL à Autoridade Certficadora da Secretaria da Receita Federal.

Portaria DAC nº 1.493 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Altera a seção 45.25 da NSMA 58-45 (RBHA 45).

Portaria INTI nº 63 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a emissão de Certificado da Autoridade Certificadora Certisign.

Portaria MIN nº 724 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a transferência de recursos federais destinados às ações de defesa civil.

Portaria DP/SE/MJ nº 55 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 54 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DNER nº 474 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Altera a Portaria DNER nº 276 de 2002.

Portaria DAdM nº 48 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Promove a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo, publicado em conformidade com a Lei nº 10.407 de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SRF nº 1.210 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Institui o Programa de Educação Fiscal Virtual para crianças e adolescentes.

Portaria SIT/DSST nº 30 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Divulga para consulta pública a proposta de texto de criação da Norma Regulamentadora nº 31 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.

Portaria MD nº 603 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Altera o caput e o art. 5º da Portaria nº 778/MD, de 12 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 13 de dezembro de 2001, que instituiu a Comissão Militar da Indústria de Defesa - CMID.

Portaria MEC nº 2.962 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Educação Fundamental.

Portaria MEC nº 2.961 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre os limites de provimentos de cargos de professor nas Universidades Federais do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Portaria MS nº 1.923 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Aprova o documento "Exigências para a Solicitação e Concessão de Livre Prática em Embarcações no MERCOSUL".

Portaria MS nº 1.922 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Aprova inclusão de doenças nos instrutivos das Planilhas de Notificação Obrigatória entre os Estados-Partes do MERCOSUL.

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