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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SPOA/MTE nº 20 de 28/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria AGU nº 746 de 28/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Institui o Protocolo Central Unificado no edifício sede da Advocacia-Geral da União.

Portaria CENSIPAM nº 1 de 28/10/2002

Federal - Publicado em 29 out 2002

Dispõe sobre os requisitos para a concessão da Gratificação Temporária Sipam - GTS, a servidores requisitados ou designados pela Casa Civil da Presidência da República para ter exercício nos Centros Regionais do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM.

Portaria PGR nº 683 de 28/10/2002

Federal - Publicado em 29 out 2002

Dispõe sobre a emissão de empenhos dos grupos de natureza da despesa Outras Despesas Correntes e Investimentos.

Portaria MRE nº 434 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Dispõe sobre a expedição de carteira de identidade funcional aos servidores integrantes do Serviço Exterior Brasileiro e do Quadro e da Tabela Permanentes do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria SFC nº 191 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Divulga os resultados alcançados pelas Diretorias e Corregedorias-Gerais da União nos estados, relativos às metas do 3º trimestre de 2002, aprovadas pela Portaria nº 74 de 28 de junho de 2002.

Portaria MP nº 426 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de vinte e oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, alocados ao Ministério da Integração Nacional, por meio da Portaria nº 97, de 3 de maio de 2001.

Portaria MS nº 1.998 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Estabelece os limites de pagamento das unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, referentes a "Outros Custeios e Capital", para o exercício de 2002 e aos "Restos a Pagar" do exercício de 2001.

Portaria MS nº 1.993 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera a modalidade de aplicação orçamentária.

Portaria DP/SE/MJ nº 56 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MPAS nº 1.137 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Estabelece valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o mês de setembro de 2002.

Portaria MT nº 672 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MMA nº 464 de 25/10/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Torna sem efeito a Resolução nº 309, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA publicada no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2002, Seção 1, página 78, por falta de atendimento de requisitos regimentais.

Portaria SIT nº 31 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Prorroga o prazo de que trata o art. 1º da Portaria SIT nº 16, de 12 de julho de 2002, publicada no DOU de 15 de julho de 2002.

Portaria MP nº 425 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

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