Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria DNER nº 467 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002, com o objetivo de executar o inventário de bens móveis do 18º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado do Piauí.

Portaria CM nº 286 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a extinção da Bateria de Artilharia Antiaérea.

Portaria DNER nº 466 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002, com o objetivo de executar o inventário de bens móveis do 11º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado do Mato Grosso.

Portaria CM nº 285 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Cria o Batalhão de Controle Aerotático e Defesa Antiaérea.

Portaria CM nº 284 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a extinção da Companhia de Carros de Combate.

Portaria DNER nº 465 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002, com o objetivo de executar o inventário de bens móveis do 9º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado do Paraná.

Portaria CM nº 283 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a criação do Batalhão de Blindados de Fuzileiros Navais.

Portaria CM nº 282 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Cria a Companhia de Apoio ao Desembarque.

Portaria CM nº 281 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a extinção da Companhia de Guerra Eletrônica.

Portaria SE/MP nº 655 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Dispõe sobre o ponto facultativo de 1º de novembro de 2002, alusivo às comemorações do Dia do Servidor Público.

Portaria SE/CCPR nº 36 de 21/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Dispõe sobre os critérios para concessão da Gratificação Temporária Sipam - GTS, a servidores requisitados ou designados pela Casa Civil da Presidência da República para ter exercício nos Centros Regionais do Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM.

Portaria SUFRAMA nº 257 de 21/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Institui o Roteiro Básico para o Credenciamento Provisório das instituições de ensino e pesquisa estabelecido no § 2º do art. 17 do Decreto nº 4.401 de 1º de outubro de 2002.

Portaria SPOA/MinC nº 34 de 21/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para a realização e participação em eventos culturais.

Portaria MIN nº 716 de 21/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Unidade Orçamentária 53204, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, para adequar a classificação orçamentária às necessidades atuais.

Portaria MIN nº 715 de 21/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério da Integração Nacional - Unidade Orçamentária 53101, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »