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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MP nº 439 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 3.140, de 16 de agosto de 1999, o qual remanejou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 102.4.

Portaria MP nº 438 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Prorroga o prazo estabelecido nas Portarias nºs 198, de 17 de setembro de 2001, e 201, de 24 de setembro de 2001, as quais remanejaram doze cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento - DAS, ao Ministério da Cultura.

Portaria MP nº 436 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX.

Portaria MP nº 435 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de três cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 102.5, alocados, individualmente, por meio do art. 1º do Decreto nº 3.365, de 16 de fevereiro de 2000.

Portaria MP nº 434 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de sessenta e três cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, alocados ao Ministério de Minas e Energia, pelas Portarias nºs 62, de 13 de fevereiro de 2002, e 191, de 10 de maio de 2002.

Portaria MP nº 433 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Disciplina o desenvolvimento da Carreira de Tecnologia Militar no âmbito das Forças Armadas.

Portaria MP nº 432 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de seis cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS alocados ao Ministério da Fazenda.

Portaria MP nº 431 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Prorroga o prazo estabelecido nos Decretos nºs 3.271, de 3 de dezembro de 1999, e 3.542, de 17 de julho de 2000, e na Portaria nº 145, de 11 de julho de 2001, que remanejaram cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MP nº 430 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 341, de 26 de julho de 2002, que remanejou cargos em comissão ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria MTE nº 419 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Altera a Portaria MTE nº 662 de 2001.

Portaria MIN nº 742 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Unidade Orçamentária 53204, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 741 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Unidade Orçamentária 53201, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria CAPES nº 59 de 29/10/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da CAPES.

Portaria MP nº 428 de 28/10/2002

Federal - Publicado em 29 out 2002

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações.

Portaria MP nº 427 de 28/10/2002

Federal - Publicado em 29 out 2002

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

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