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Exibindo: 1792 normas.

Portaria INMETRO nº 203 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - RTQ 37 - em sua revisão 01.

Portaria MS nº 1.920 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Estabelece instruções para a implantação e o funcionamento do Programa Nacional de Renda Mínima vinculado à Saúde - Bolsa-Alimentação.

Portaria MS nº 1.919 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Institui a Rede Interagencial de Informações para a Saúde - RIPSA.

Portaria MS nº 1.917 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Dispõe sobre o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SIE/DAC nº 1.457 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Classifica Aeródromos Públicos Nacionais, para fins específicos de Cobrança da Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios-Rádio e Visuais em Área Terminal de Tráfego Aéreo (TAT).

Portaria DNER nº 471 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002, com o objetivo de executar o inventário de bens móveis do 19º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria UFJF nº 694 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Altera a nomenclatura de cargos em comissão da UFJF.

Portaria DNER nº 472 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002, com o objetivo de executar o inventário de bens móveis do 12º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado de Goiás.

Portaria INMETRO nº 204 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28202 - INMETRO.

Portaria DNER nº 470 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Aprova a complementação do Relatório Final da Comissão de Inventário, designada pela Portaria nº 29, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002, com o objetivo de executar o inventário de bens móveis da Administração Central do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, aprovado pela Portaria nº 426, de 18 de setembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2002.

Portaria DNER nº 469 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002, com o objetivo de executar o inventário de bens móveis do 13º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado da Paraíba.

Portaria CM nº 289 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a extinção da Companhia de Comunicações.

Portaria CM nº 288 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a extinção da Companhia de Comando da Divisão Anfíbia.

Portaria DNER nº 468 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 25, de 7 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 8 de março de 2002, com o objetivo de executar o inventário de bens móveis do 20º Distrito Rodoviário Federal do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em extinção, no Estado de Alagoas.

Portaria CM nº 287 de 22/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a criação do Batalhão de Comando e Controle.

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