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Exibindo: 1792 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 53 de 21/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MDA nº 199 de 21/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Promove a modificação, no âmbito do INCRA, de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MP nº 416 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Remaneja, em caráter temporário, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Fazenda, dois cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Portaria MS nº 1.914 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 4 nov 2002

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria DENASUS nº 12 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em exercício no Departamento Nacional de Auditoria do SUS-DENASUS.

Portaria SPOA/MDIC nº 191 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Altera o artigo 3º da Portaria SPOA/MDIC nº 102 de 2002.

Portaria SRF nº 1.206 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Dispõe sobre a redação de acórdão resultante de julgamento de processo administrativo no âmbito da Secretaria da Receita Federal.

Portaria SRF nº 1.205 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Disciplina a realização de auditorias de procedimentos e interna correicional, institui equipes nacionais, e dá outras providências.

Portaria SRF nº 1.204 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Divulga o valor da arrecadação realizada no terceiro trimestre de 2002, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria SRF nº 1.200 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 23 out 2002

Dispõe sobre a Identidade Visual da Secretaria da Receita Federal.

Portaria SRF nº 1.196 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Altera a redação do art. 5º da Portaria SRF nº 999, de 15 de agosto de 2002.

Portaria MPAS nº 1.105 de 18/10/2002

Federal - Publicado em 22 out 2002

Altera a Portaria MPAS nº 4.943 de 1999.

Portaria MP nº 414 de 17/10/2002

Federal - Publicado em 18 out 2002

Modifica, no âmbito do Ministério dos Transportes, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria CIT nº 408 de 17/10/2002

Federal - Publicado em 21 out 2002

Cria, no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o Comitê de Informação e Informática em Saúde.

Portaria SA/CCPR nº 599 de 16/10/2002

Federal - Publicado em 17 out 2002

Aprova os critérios e procedimentos específicos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA - no âmbito da Presidência da República, no que diz respeito à avaliação de desempenho individual.

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