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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SESu nº 859 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Dispõe sobre a recomendação de deferimento e a decisão de indeferimento e a decisão de arquivamento dos pedidos formulados e protocolados, no MEC, pelas instituições de ensino superior - IES -, vinculadas ao sistema federal de ensino superior.

Portaria MC nº 2.272 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Dispõe sobre o Programa Segurança Pública.

Portaria SOF nº 14 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Dispõe sobre exclusão de fontes de recursos e modificação da especificação de natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SPOA/MMA nº 71 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria MF nº 357 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Determina aos dirigentes dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal que forneçam à Secretaria-Executiva, até o dia 7 de novembro de 2002, as informações a que se referem os incisos I e II do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 4.425, de 16 de outubro de 2002.

Portaria PGDFT nº 1.378 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 5 nov 2002

Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Procurador-Geral, da Diretoria-Geral e da Promotoria de Justiça dos Direitos Individuais e Sociais.

Portaria SPOA/MAPA nº 57 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 31 out 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria SRF nº 1.222 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 30 out 2002

Dispõe sobre a remoção dos integrantes da Carreira Auditoria da Receita Federal.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 55 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SEDU nº 55 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Prorroga o prazo de que trata o art. 3º da Portaria nº 15, de 26 de junho de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2002.

Portaria DENATRAN nº 53 de 24/10/2002

Federal - Publicado em 25 out 2002

Concede, em caráter excepcional, autorização ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem, para fins de comprovação de infração de trânsito por excesso de velocidade.

Portaria SUFRAMA nº 259 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 28 out 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria MP nº 422 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Divulga o demonstrativo das remunerações dos cargos e empregos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal, por órgão ou entidade, sem a incidência de descontos, tributos ou contribuição social, de que trata o art. 1º do referido Decreto nº 3.529, de 30 de junho de 2000.

Portaria MS nº 1.970 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Saúde.

Portaria MDA nº 200 de 23/10/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

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