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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MPAS nº 1.193 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Dispõe sobre a meta anual de arrecadação relativa às receitas administradas pelo INSS, para fins de avaliação institucional e do cálculo da correspondente GDAT.

Portaria MPAS nº 1.192 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT, devida ao Auditor-Fiscal da Previdência Social - AFPS.

Portaria SPOA/MP nº 298 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MP nº 457 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Altera a Portaria MP nº 144 de 2001.

Portaria TSE nº 240 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, constante na Portaria nº 210, de 02 de outubro de 2002.

Portaria SE/MAPA nº 237 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários/finaceiros para a EMBRAPA.

Portaria TCU nº 237 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Promove a elevação dos limites de empenho e movimentação financeira, nos termos do § 1º, art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e aprova o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 72 da Lei nº 10.266/2001 (LDO), em virtude da publicação da Lei nº 10.541/2002.

Portaria CAPES nº 64 de 12/11/2002

Aprova o novo Regulamento do Programa de Fomento à Pós-Graduação.

Portaria SRH/MP nº 1.500 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Institui o campo raça/cor no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.

Portaria SPOA/MET nº 23 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte e Turismo.

Portaria DP/SE/MJ nº 58 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DENATRAN nº 57 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Concede autorização ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo para utilizar aparelho ou equipamento sem registrador de imagem, para fins de comprovação de infração de trânsito por excesso de velocidade.

Portaria MCT nº 722 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Promove, no âmbito do CNPq, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei º 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria MCT nº 718 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria MCT nº 717 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Promove, no âmbito do CNEN, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

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