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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MMA nº 481 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Cria Grupo de Trabalho-GT com a finalidade de elaborar estudo e apresentar propostas de preservação dos remanescentes e de recuperação de áreas degradadas com o objetivo de promover a conservação do ecossistema da Floresta Ombrófila Mista no Estado do Paraná.

Portaria MT nº 698 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Autoriza a Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU a atualizar a tarifa dos serviços prestados pelo Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte.

Portaria MS nº 2.090 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Promove, no âmbito da FUNASA, em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria MTE nº 460 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Autoriza, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, a Consultora Jurídica a redistribuir tarefas, mediante delegação de competência.

Portaria MDA nº 242 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SUFRAMA nº 275 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação orçamentária da Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria MIN nº 770 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Prorroga o prazo para a administração dos bens e direitos da extinta Autarquia Federal Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE até a completa liquidação dos compromissos jurídicos e administrativos, do Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR, instituído pela Lei nº 8.167, de 1991.

Portaria MIN nº 769 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Prorroga o prazo para a administração dos bens e direitos da extinta Autarquia Federal Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM até a completa liquidação dos compromissos jurídicos e administrativos, do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, instituído pela Lei nº 8.167, de 1991.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 59 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SPOA/MAPA nº 63 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria DP/SE/MJ nº 59 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SRF nº 1.279 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Altera os arts. 1º, 3º e 4º da Portaria SRF nº 2.752, de 11 de outubro de 2001, que trata da comunicação ao Ministério Público Federal de fatos que configurem ilícitos penais contra a ordem tributária, contra a Administração Pública Federal ou em detrimento da Fazenda Nacional, relacionados com as atividades da Secretaria da Receita Federal.

Portaria MCT nº 723 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Promove, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria PGR nº 722 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Altera, no âmbito do Ministério Público da União, o Cronograma Anual de Desembolso Mensal.

Portaria MPAS nº 1.194 de 13/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Dispõe sobre a cessão de empregado do quadro de pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.

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