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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MDA nº 243 de 20/11/2002

Federal - Publicado em 22 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MMA nº 78 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria MME nº 570 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Avaliação de Desempenho do Ministério de Minas e Energia.

Portaria MS nº 2.112 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão de Avaliação de Tecnologias em Saúde.

Portaria MS nº 2.104 de 19/11/2002

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, o Projeto Nascer-Maternidades.

Portaria MIN nº 781 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DLSG nº 9 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Convoca, para comparecimento perante a respectiva Unidade Cadastradora, os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação.

Portaria SPOA/MAPA nº 64 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria MT nº 700 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária disponibilizada ao Ministério dos Transportes, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MP nº 463 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Modifica, no âmbito do Ministério da Educação, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MP nº 462 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MTE nº 462 de 19/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Altera a Portaria MTE nº 652 de 1999.

Portaria INCRA nº 959 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Aprova, no âmbito do INCRA, o Regulamento do Programa de Atendimento ao Cidadão.

Portaria COANA nº 30 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Estabelece os perfis de acesso e transações para utilização do sistema Siscomex Internação - ZFM.

Portaria COMAER nº 823 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Altera dispositivos da Instrução Reguladora do Quadro de Cabos da Aeronáutica.

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