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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SA/CCPR nº 639 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Fundo Nacional Antidrogas - Unidade Orçamentária 20926.

Portaria SPOA/MinC nº 39 de 12/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Altera as modalidades de aplicação no âmbito do Ministério da Cultura, visando ao atendimento de projetos voltados para a realização e participação em eventos culturais.

Portaria SA/CCPR nº 632 de 11/11/2002

Federal - Publicado em 12 nov 2002

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e créditos adicionais.

Portaria SAS/INSS nº 1.738 de 11/11/2002

Federal - Publicado em 12 nov 2002

Altera o art. 3º da Portaria Conjunta nº 07, de 28 fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2002, Seção I, página 43, que estabelece cooperação orçamentária financeira entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social.

Portaria CAPES nº 65 de 11/11/2002

Aprova o novo Regulamento do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares.

Portaria SE/MPAS nº 339 de 11/11/2002

Federal - Publicado em 12 nov 2002

Promove em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 58 de 11/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria DP/SE/MJ nº 57 de 11/11/2002

Federal - Publicado em 13 nov 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MCT nº 715 de 11/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnololgia, o Comitê Gestor do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas - PNI.

Portaria PGFN nº 482 DE 11/11/2002

Federal - Publicado em 14 nov 2002

Altera a Portaria nº 262, de 11 de junho de 2002, que dispõe sobre o parcelamento de valor correspondente à arrematação de bem em hasta pública.

Portaria MT nº 685 de 11/11/2002

Federal - Publicado em 12 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria IPHAN nº 267 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Altera a Portaria nº 174, de 20 de junho de 2002.

Portaria SA/CCPR nº 626 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Arquivo Nacional - Unidade Orçamentária 20120.

Portaria FNDE nº 220 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário-educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal, relativamente ao 5º bimestre de 2002.

Portaria STN nº 562 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 12 nov 2002

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de novembro de 2002.

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