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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SE/MF nº 452 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Dispõe sobre a suspensão de cessão e remoção de servidores integrantes do Plano de Cargos e Salários - PCC, lotados na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA e nas Gerências Regionais de Administração - GRA's.

Portaria MTE nº 450 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Delegar competência à Secretária de Inspeção do Trabalho.

Portaria SE/MF nº 449 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Promove alteração na Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária dos Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SA/CCPR nº 619 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Limita a movimentação e o empenho de dotações orçamentárias no âmbito da Presidência da República.

Portaria DPRF nº 871 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Torna sem efeito e convalida Instruções Normativas da DPRF.

Portaria SPOA/MMA nº 74 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera a modalidade de aplicação orçamentária.

Portaria IBAMA nº 144 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Institui, no âmbito das Gerências Executivas do Ibama, Câmaras Técnicas de Assuntos Florestais.

Portaria IBAMA nº 143 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Institui Câmaras Técnicas Regionais no âmbito do IBAMA

Portaria PGFN nº 476 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera o anexo à Portaria nº 291, de 28 de junho de 2002.

Portaria MT nº 683 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Altera a modalidade de aplicação orçamentária.

Portaria MP nº 451 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Remaneja da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Fazenda, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Portaria MP nº 450 de 06/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Estabelece normas gerais para realização de concursos públicos, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria SPOA/MET nº 22 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 6 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte e Turismo.

Portaria MS nº 2.047 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 7 nov 2002

Aprova as Diretrizes Operacionais para a Aplicação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000.

Portaria SPOA/MAPA nº 61 de 05/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

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