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Exibindo: 1792 normas.

Portaria COMAER nº 822 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Altera dispositivo do Regulamento da Comissão de Desportos da Aeronáutica.

Portaria DP/SE/MJ nº 60 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MPAS nº 1.212 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Novembro de 2002.

Portaria SPOA/MinC nº 40 de 18/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para a realização e participação em eventos culturais.

Portaria MDA nº 241 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MDA nº 240 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MEC nº 3.176 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Dispõe sobre o Censo da Educação Superior.

Portaria SPOA/MMA nº 77 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 18 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria AGU nº 775 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Dispõe sobre processo seletivo para remoções dos integrantes das Carreiras de Advogado da União, de Procurador da Fazenda Nacional e de Procurador Federal.

Portaria SE/MAPA nº 250 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Aprova a Carteira e o Distintivo de Identificação Fiscal destinados aos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, integrantes da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário e disciplina seu uso e controle.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 60 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria UFJF nº 740 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 19 nov 2002

Altera a nomenclatura de cargos em comissão da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria MCT nº 733 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Aprova o Regimento Interno do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC.

Portaria MCT nº 732 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT.

Portaria MCT nº 731 de 14/11/2002

Federal - Publicado em 20 nov 2002

Institui o Programa Brasileiro de Sistemas Célula a Combustível - PROCaC.

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