Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria DENASUS nº 15 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos servidores em exercício no Departamento Nacional de Auditoria do SUS-DENASUS.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 57 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 12 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MPAS nº 1.178 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Estabelece, para o mês de outubro de 2002, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sendo os valores médios referentes ao período de outubro de 1988 a setembro de 2002.

Portaria MT nº 684 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria CCPR nº 43 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Dispõe sobre o Regimento Interno da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria MTE nº 451 DE 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Dispõe sobre o requerimento e pagamento do seguro-desemprego.

Portaria CCPR nº 42 de 08/11/2002

Dispõe sobre o Regimento Interno do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria CCPR nº 41 de 08/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Dispõe sobre o Regimento Interno da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.

Portaria SA/CCPR nº 623 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 11 nov 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - Unidade Orçamentária 20117.

Portaria MDA nº 217 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MS nº 2.064 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 21 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde, em consonância ao estabelecido no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria SPOA/SE/MME nº 52 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 32.263 - Departamento Nacional de Produção Mineral, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MMA nº 473 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Dispõe sobre as autorizações para desmatamento na Amazônia Legal.

Portaria MRE s/nº de 07/11/2002

Federal - Publicado em 12 nov 2002

Dispõe sobre o Regimento Interno da Seção Nacional Brasileira do Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH).

Portaria MP nº 452 de 07/11/2002

Federal - Publicado em 8 nov 2002

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, no que concerne à Unidade Orçamentária 28903 - Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »