Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria MP nº 489 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 3.688, de 13 de dezembro de 2000, e nas Portarias nºs 68, de 30 de março de 2001, e 247, de 26 de outubro de 2001, e nº 202, de 17 de maio de 2002, que remanejaram cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, ao Ministério da Fazenda.

Portaria MP nº 488 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Prorroga o prazo estabelecido nas Portarias nºs 198, de 17 de setembro de 2001, e 201, de 24 de setembro de 2001, as quais remanejaram doze cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento - DAS, ao Ministério da Cultura.

Portaria MP nº 487 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Prorroga o prazo estabelecido no Decreto nº 3.140, de 16 de agosto de 1999, o qual remanejou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 102.4.

Portaria MP nº 486 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de vinte e oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, alocados ao Ministério da Integração Nacional, por meio da Portaria nº 97, de 3 de maio de 2001.

Portaria MP nº 485 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Prorroga o prazo estabelecido na Portaria nº 326, de 22 de julho de 2002, que remanejou um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 101.5, à Corregedoria-Geral da União.

Portaria MP nº 484 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes de órgãos extintos da Administração Pública Federal, para o Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.

Portaria MP nº 483 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Remaneja para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 101.4.

Portaria MP nº 482 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de sessenta e três cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, alocados ao Ministério de Minas e Energia, pelas Portarias nºs 62, de 13 de fevereiro de 2002, e 191, de 10 de maio de 2002.

Portaria CE nº 695 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 26 jun 2003

Cassa semi-autonomia administrativa, concede autonomia administrativa, desvincula e vincula administrativamente organizações militares, e dá outras providências.

Portaria IPHAN nº 275 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Cria o Comitê Consultor de Ouro Preto - CCOP.

Portaria MEC nº 3.287 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Credencia a Universidade Federal de São Paulo - Unifesp - para oferta de cursos na área da saúde.

Portaria MIN nº 787 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria AGU nº 785 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Dispõe sobre a instalação da Procuradoria Regional Federal - 5ª Região, com sede em Recife/PE.

Portaria DP/SE/MJ nº 67 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Alteração dotação orçamentária no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria DA/INSS nº 56 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Divulga a meta nacional de arrecadação do 4º trimestre do ano de 2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »