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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MT nº 717 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MD nº 688 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Altera o orçamento do Ministério da Defesa.

Portaria SUFRAMA nº 285 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria IPHAN nº 274 de 27/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Fixa as metas de desempenho institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para o período compreendido de 23 de junho de 2002 a 31 de agosto de 2002, em consonância com o arts. 6º e 11º do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002.

Portaria SPOA/MTE nº 22 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria MC nº 2.589 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Institui o serviço especial de comercialização de seguros, previdência privada e títulos de capitalização, denominado Seguro Postal, a ser prestado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

Portaria MIN nº 801 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 800 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DAC nº 1.666 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Altera a redação da seção 121.349 da NSMA 58-121.

Portaria DP/SE/MJ nº 65 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Alteração dotação orçamentária no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria DP/SE/MJ nº 66 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Alteração dotação orçamentária no âmbito do Ministério da Justiça.

Portaria DENATRAN nº 60 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Dispõe sobre a inspeção dos veículos automotores modificados, recuperados de sinistros, fabricados artesanalmente ou aqueles onde foram realizadas substituições de equipamentos de segurança especificados pelo fabricante, para fins de emissão de CSV atestando o cumprimento da legislação de trânsito vigente.

Portaria MCT nº 745 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e em seus créditos adicionais.

Portaria MCT nº 744 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MTE nº 21 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38201 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

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