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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MCT nº 743 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MinC nº 41 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Altera, no âmbito do Ministério da Cultura, as modalidades de aplicação das dotações orçamentárias, visando ao atendimento de projetos voltados para a realização e participação em eventos culturais.

Portaria MP nº 477 de 26/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Dispõe sobre a autorização da antecipação de saldos de passivos pelo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Portaria MF nº 391 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Dispõe sobre a restituição da taxa de fiscalização instiuída pelo art. 50 da Medida Provisória nº 2158-35 de 2001.

Portaria FCP nº 17 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Dispõe sobre a alocação das Funções Comissionadas Técnicas - FCT a que se refere o Decreto nº 4.461, de 06 de novembro de 2002, nas unidades da estrutura básica da Fundação Cultural Palmares.

Portaria MS nº 2.124 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Estabelece proposta de Plano de Contingência de Abrangência Nacional, a ser executado de forma compartilhada pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde para a organização da assistência aos Pacientes com Dengue.

Portaria MIN nº 788 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 786 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SE/MPAS nº 342 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Promove, no âmbito do MPAS, em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 64 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, constante da Lei nº 10.171, de 05 de janeiro de 2001.

Portaria DP/SE/MJ nº 63 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30908 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 62 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 28 nov 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30202 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SNJ nº 57 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Institui critérios para o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências.

Portaria MPAS nº 1.232 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da Previdência e Assistência Social.

Portaria PGFN nº 496 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 27 nov 2002

Altera o anexo à Portaria PGFN nº 476, de 6 de novembro de 2002.

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