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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MDA nº 268 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria CADE nº 82 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de débitos inscritos na Dívida Ativa do CADE.

Portaria COMAER nº 866 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Fixa Interstícios para os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa e do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.

Portaria MDIC nº 216 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2002, a Reprogramação Orçamentária do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria MDIC nº 215 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2003, a Proposta Orçamentária do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Portaria MDIC nº 215 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Portaria DP/SE/MJ nº 71 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30908 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MCT nº 755 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.

Portaria MCT nº 754 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MCT nº 753 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MT nº 722 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria CJF nº 118 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Aprova o regulamento da Divisão de Informação Documental da Subsecretaria de Informação Documental e Pesquisas da Secretaria de Pesquisa e Informação Jurídicas do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Portaria MD nº 698 de 03/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Institui a Comissão de Logística Militar - COMLOG.

Portaria SPOA/MMA nº 81 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria SPOA/MTE nº 23 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Dispõe sobre os prazos e procedimentos a serem observados pelas Unidades Gestoras do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, para o encerramento do exercício financeiro de 2002.

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