Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria MP nº 494 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SA/CCPR nº 655 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - Unidade Orçamentária 20117.

Portaria SA/CCPR nº 654 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 2 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - Unidade Orçamentária 20117.

Portaria MDA nº 257 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MET nº 249 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Esporte.

Portaria MS nº 2.182 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde e em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria TJDF nº 786 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e Territórios, relativo ao exercício de 2002.

Portaria DAC nº 1.706 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Introduz a seção 61.159 na NSMA 58-61.

Portaria DAC nº 1.705 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Altera a redação das seções 61.111, 61.143 e 61.157 da NSMA 58-61.

Portaria SE/MPAS nº 343 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Promove, em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria SAF nº 63 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova o Formulário de Inscrição para Seleção ao Seguro-Safra.

Portaria SPOA/MEC nº 15 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Altera a dotação orçamentária no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria IBAMA nº 154 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica Federal de Fauna - CTFF.

Portaria MP nº 491 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Prorroga o prazo estabelecido nos Decretos nºs 3.271, de 3 de dezembro de 1999, e 3.542, de 17 de julho de 2000, e na Portaria nº 145, de 11 de julho de 2001, que remanejaram cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS ao Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MP nº 490 de 28/11/2002

Federal - Publicado em 29 nov 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de três cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 102.5, alocados, individualmente, por meio do art. 1º do Decreto nº 3.365, de 16 de fevereiro de 2000.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »