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Exibindo: 1792 normas.

Portaria DP/SE/MJ nº 70 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30910 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SDE nº 6 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Institui formulários padrão, cuja adoção se recomenda aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, nos procedimentos de fiscalização das relações de consumo.

Portaria SUFRAMA nº 287 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação desta Unidade Orçamentária 28233 - SUFRAMA.

Portaria INCRA nº 1.032 de 02/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Dispõe sobre a observância dos prazos previstos no art. 10 do Decreto nº 4.449 de 2002.

Portaria COMAER nº 863 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Modifica a IMA 35-8, "Instrução relativa ao cumprimento de missões no exterior para os militares da Aeronáutica".

Portaria MIN nº 811 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 810 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério de Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 809 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 808 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 69 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30907 - Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN.

Portaria DP/SE/MJ nº 68 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SE/MPAS nº 344 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Promove em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria SPU nº 342 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Institui a Ficha de Cálculo de Laudêmio - FCL, módulo do Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 64 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 3 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria DEST nº 6 de 29/11/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais do bimestre setembro/outubro de 2002.

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