Notas:

1) Revogada pela Portaria MP nº 567, de 24.12.2002, DOU 26.12.2002.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º do Decreto nº 3.716, de 3 de janeiro de 2001, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 31 de dezembro de 2002, o prazo estabelecido nas Portarias nºs 198, de 17 de setembro de 2001, e 201, de 24 de setembro de 2001, as quais remanejaram doze cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento - DAS, ao Ministério da Cultura, a saber: dois DAS 101.4; seis DAS 101.3; um DAS 102.5; um DAS 102.4; e dois DAS 102.3.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 438, de 29 de outubro de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2002, Seção 1, página 140.

GUILHERME GOMES DIAS"