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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SNJ nº 56 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Dispõe sobre os Pedidos de Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal.

Portaria MP nº 476 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002, na sua redação atual.

Portaria SA/CCPR nº 650 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Dispõe sobre a movimentação e o empenho das dotações orçamentárias das Unidades Orçamentárias da Presidência da República.

Portaria INCRA nº 991 de 25/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Declara ineficazes os editais e procedimentos de contratação processados pelos órgãos centrais e Superintendências Regionais do INCRA, publicados no Diário Oficial da União do dia 25 de novembro de 2002, seção 3, páginas 63 e 64.

Portaria PGR nº 673 de 23/11/2002

Federal - Publicado em 24 out 2002

Dispõe sobre a distribuição de cargos nas Procuradorias Regionais da República.

Portaria SIT nº 32 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Aprova a edição revisada do Ementário para a lavratura de autos de infração.

Portaria SE/MAPA nº 253 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Repassa recursos orçamentários/financeiros para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002 (DOU de 11.01.2002), Programa de Trabalho 20.601.0350.1020.0001 - Pesquisa e Desenvolvimento em Cafeicultura - Fonte: 0180.

Portaria SE/MAPA nº 252 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Inclui na relação publicada pela Portaria nº 308, de 26 de dezembro de 2001, o anexo relativo ao Estado de Santa Catarina.

Portaria SE/MAPA nº 251 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Altera os limites de pagamento das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria STN nº 577 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no mês de novembro de 2002, de acordo com o disposto com o item 1 do Anexo da Lei Complementar nº 102, de 2000.

Portaria JBRJ nº 75 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Institui o Comitê Técnico Científico - CTC no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.

Portaria MF nº 389 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Autoriza o Banco do Brasil S.A. a representar a União nos instrumentos contratuais concernetes às operações transferidas à União sob a égide da Medida Provisória nº 2.196-3 de 2001.

Portaria SPOA/MDIC nº 201 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 26 nov 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28101 - MDIC.

Portaria DAC nº 1.652 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Altera a redação das seções 61.139 e 61.143 da NSMA 58-61.

Portaria DP/SE/MJ nº 61 de 22/11/2002

Federal - Publicado em 25 nov 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

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