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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SPOA/MET nº 25 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte e Turismo.

Portaria MIN nº 828 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Atribui responsabilidade à Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, relativamente à administração de instrumentos de desenvolvimento vinculados a incentivos fiscais no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Portaria MIN nº 826 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 825 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Integração Regional

Portaria MS nº 2.224 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Estabelece o sistema de Classificação Hospitalar do Sistema Único de Saúde.

Portaria DP/SE/MJ nº 72 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30202 - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MP nº 324 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 65 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SAS nº 1.524 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Aprova as diretrizes e procedimentos para Revisão da Concessão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada - BPC LOAS, devido à Pessoa Portadora de Deficiência e à Pessoa Idosa, relativos aos benefícios com mais de dois anos de concessão, atendendo ao Art. 21 da LOAS.

Portaria SRF nº 1.386 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Prioriza o julgamento de processos administrativos-fiscais formalizados até 31.12.1998, no âmbito das Delegacias da Receita Federal de Julgamento.

Portaria COMAER nº 888 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Aprova a Segunda Etapa do Plano de Investimentos de 2002, do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) e dá outras providências.

Portaria IN nº 305 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Fixa as metas, para o cálculo do valor da GDATA, da Imprensa Nacional para o período de 1º de junho de 2002 a 30 de junho de 2003.

Portaria SA/CCPR nº 689 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - Unidade Orçamentária 20117.

Portaria SE/FNDE nº 283 de 05/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Aprova o Código de Ética dos servidores do FNDE.

Portaria SIT nº 36 de 04/12/2002

Dispõe sobre a fixação de metas de arrecadação e resultados da fiscalização do trabalho para o Exercício 2003.

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