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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SPOA/MEC nº 18 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SG/AGU nº 73 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Promove modificação de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária consignada à Unidade Orçamentária 20114 - Advocacia Geral da União - AGU, aprovada na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria AGU nº 795 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Dá nova redação aos arts. 6º e 8º da Portaria nº 775, de 14 de novembro de 2002.

Portaria SPOA/MAPA nº 70 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Dispõe sobre a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 68 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria SD nº 9 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 4 fev 2003

Aprova, de acordo com o disposto na Instrução Normativa INCRA nº 9, de 13 de novembro de 2002, o Manual de Fiscalização Cadastral que estabelece normas e procedimentos inerentes ao Processo Administrativo de Fiscalização.

Portaria MP nº 525 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I e II do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria MP nº 524 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Prorroga o prazo de remanejamento de dois cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, concedidos ao Ministério da Fazenda, por meio da Portaria nº 416, de 18 de outubro de 2002.

Portaria SE/MP nº 755 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Divulga, no âmbito da Administração Pública Federal, os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2003.

Portaria SPOA/MP nº 327 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove a modificação de modalidade de aplicação das dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 47101 - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MPAS nº 1.257 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Estabelece, para o mês de novembro de 2002, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Portaria STF nº 139 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do STF, constante da Portaria nº 135, de 21 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 25 subseqüente.

Portaria TSE nº 296 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, constante na Portaria nº 240, de 12 de novembro de 2002, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subseqüente.

Portaria SA/CCPR nº 696 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Agência Nacional do Cinema - Unidade Orçamentária 20203.

Portaria MS nº 2.263 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Dispõe sobre a gestão e financiamento no âmbito do SUS dos hospitais universitários e de ensino, e dá outras providências.

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