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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SIT/DSST nº 38 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Divulga para consulta pública a proposta de texto de alteração da Norma Regulamentadora nº 20 - Segurança no Trabalho com Líquidos Combustíveis, Líquidos Infamáveis e Gases Inflamáveis.

Portaria SPOA/MEC nº 17 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 74 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 73 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MDIC nº 208 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Altera os Anexos I, II e III da Portaria MDIC nº 194, de 31 de outubro de 2002.

Portaria MCT nº 787 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Observatório Nacional - ON.

Portaria MCT nº 782 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 67 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MP nº 523 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Altera o art. 1º da Portaria MP nº 83, de 28 de fevereiro de 2002, publicada no Diário Oficial de 4 de março de 2002.

Portaria CJF nº 122 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Dispõe sobre a composição e lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Secretaria do Conselho da Justiça Federal, a partir da estrutura orgânica estabelecida pela Resolução nº 294, de 5 de dezembro de 2002.

Portaria CJF nº 121 de 09/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Transforma Cargos em Comissão de Assessor e o de Oficial de Gabinete, nos Cargos em Comissão de Secretário e de Assessor "A", junto à Assessoria de Apoio às atividades judiciárias da Justiça Federal de 1º e 2º Graus.

Portaria SIT/DSST nº 37 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Divulga para consulta pública a proposta de texto de criação da Norma Regulamentadora nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Assistência à Saúde.

Portaria UFF nº 30.661 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova a "proposta de Critérios e procedimentos de avaliação do desempenho Docente para implantação da Gratificação de Incentivo à Docência da Universidade Federal Fluminense".

Portaria STN nº 600 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de dezembro de 2002.

Portaria SPOA/MMA nº 82 de 06/12/2002

Federal - Publicado em 9 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

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