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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SIT/DSST nº 34 DE 04/12/2002

Federal - Publicado em 4 dez 2002

Aprova a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário - NR 30 .

Portaria CCPR nº 91 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Aprova a segunda edição, revista e atualizada, do Manual de Redação da Presidência da República, e dá outras providências.

Portaria FUNASA nº 599 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Define o parâmetro que caracteriza situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da Dengue, e dá outras providências.

Portaria INSS nº 3.547 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 10 dez 2002

Institui, no âmbito do INSS, o Projeto PHILA em toda a extensão do território nacional.

Portaria MC nº 2.773 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 39 da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade Orçamentária 41903 - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, aprovadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002 - Lei Orçamentária Anual (LOA).

Portaria MIN nº 821 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MS nº 2.210 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação de dotações orçamentárias, no âmbito da FUNASA, ANVISA e FIOCRUZ.

Portaria MS nº 2.209 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Auditoria, SISAUD, no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria, e dá outras providências.

Portaria SPOA/MEC nº 16 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Promove modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 15 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria SE/MPAS nº 345 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria IBAMA nº 155 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Cria a Câmara Técnica de Compensação Ambiental.

Portaria INEP nº 111 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Regulamenta a realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja/2003.

Portaria INEP nº 110 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 6 dez 2002

Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2003 (ENEM/2003).

Portaria MPAS nº 1.250 de 04/12/2002

Federal - Publicado em 5 dez 2002

Autoriza, excepcionalmente, o empregador doméstico a recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço e a parcela a seu cargo, relativas à competência novembro de 2002.

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