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Portaria SPOA/MMA nº 86 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria MIN nº 857 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Integração Regional

Portaria MIN nº 856 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Integração Regional

Portaria MIN nº 855 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Integração Regional

Portaria MIN nº 854 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Integração Regional

Portaria SPOA/MEC nº 19 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove a modificação das modalidades de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101 - Ministério da Educação, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MS nº 2.269 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Promove, no âmbito do Ministério da Saúde e em consonância ao estabelecido no inciso II do art. 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria MS nº 2.269 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 6 jan 2003

Portaria DP/SE/MJ nº 75 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MDIC nº 210 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28101 - MDIC.

Portaria SPOA/MDIC nº 209 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28101 - MDIC.

Portaria UFJF nº 793 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Altera a nomenclatura dos cargos em comissão da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Portaria MCT nº 793 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Promover, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MCT nº 792 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 69 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

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