Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2002

Exibindo: 1792 normas.

Portaria SE/MF nº 496 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MP nº 527 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Remaneja os limites de que trata o Anexo I do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria MT nº 736 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MTE nº 499 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Aprova os modelos de Carteiras de Identidade Fiscal dos Auditores Fiscais do Trabalho e dos Agentes de Inspeção do Trabalho, para o biênio 2003/2004.

Portaria SE/MF nº 497 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária dos Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, aprovada na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MTE nº 496 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Declara revogada a Portaria nº 3.393, de 17 de dezembro de 1987.

Portaria SUFRAMA nº 296 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária

Portaria INCRA nº 1.040 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Dispõe sobre a criação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável.

Portaria SPOA/MinC nº 44 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Altera as modalidades de aplicação do orçamento, visando ao atendimento de projetos voltados para a realização e participação em eventos culturais e preservação do patrimônio histórico.

Portaria SAS nº 970 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Aprova e institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Sistema de Informações em Saúde para os Acidentes e Violências/Causas Externas/SISAV.

Portaria SAS nº 969 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Aprova e institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o novo modelo do formulário de Registro de Atendimento de Urgência e Emergência e torna obrigatória sua utilização em substituição ao modelo atual utilizado nas recepções dos hospitais de urgência e emergência em todo o País.

Portaria MDA nº 271 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Seguro-Safra.

Portaria SPOA/MMA nº 84 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria CEFETQ/RJ nº 80 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo a Docência - GID do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis-RJ.

Portaria SA/CCPR nº 852 de 10/12/2002

Federal - Publicado em 11 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Agência Brasileira de Inteligência - Unidade Orçamentária 20118.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »