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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MP nº 536 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Modifica, no âmbito do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MP nº 535 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Revoga as Portarias nºs 341, de 26 de julho de 2002, e 451, de 06 de novembro de 2002, publicadas no Diário Oficial da União de 29 de julho de 2002 e 07 de novembro de 2002, Seção 1, páginas 80 e 105, respectivamente.

Portaria MT nº 763 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Promove a alteração na modalidade de aplicação da dotação orçamentária consignada ao DNIT, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MTE nº 516 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2002, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Portaria SPOA/MTE nº 24 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Aprova as alterações de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 38901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria MTE nº 515 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 30 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2002, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação orçamentária do Serviço Social do Comércio - SESC.

Portaria MTE nº 508 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2002, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional do Transporte - SENAT.

Portaria MPAS nº 1.269 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Estabelece, para o mês de dezembro de 2002, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

Portaria SPOA/MinC nº 45 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera as modalidades de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Cultura

Portaria MTE nº 504 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2002, a reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Portaria MDA nº 273 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Aprova o Plano de Gestão Ambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Portaria COMAER nº 929 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova a edição da Instrução (*) que dispõe sobre Autorização de Vôo no Espaço Aéreo Brasileiro e dá outras providências.

Portaria CGSG/MMA nº 87 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria MIN nº 871 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 870 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

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