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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MT nº 764 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria CGU nº 276 de 17/12/2002

Federal - Publicado em 19 dez 2002

Altera o Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI.

Portaria PGFN nº 523 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Estabelece as metas da Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão, nos três primeiros Trimestres do ano de 2002, para pagamento aos Técnicos e Finanças e Controle em exercício na PGFN.

Portaria DPRF nº 955 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Estabelece, no âmbito da DPRF, a destinação dos bens móveis.

Portaria DPRF nº 954 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 1 jan 2003

Estabele critérios aplicáveis ao Concurso Público da Polícia Rodoviária Federal, consoante termos do Edital nº 1 de 2002 - PRF.

Portaria SPOA/MDA nº 90 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria MIN nº 878 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria TCU nº 247 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Promove a elevação dos limites de empenho e movimentação financeira, nos termos do § 1º, art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Portaria EAFI nº 82 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Aprova o Regulamento da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes-MG.

Portaria SPOA/MEC nº 22 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26331 - Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 78 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30910 - FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO - FUNSET, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DNER nº 574 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Aprova o Relatório Final da Comissão de Inventário, designada por força da Portaria nº 110, de 8 de abril de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de abril de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 77 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30101 - Ministério da Justiça, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SOF nº 16 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Promove, visando o fortalecimento da ANTAQ, a modificação do Identificador de Uso constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 71 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

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