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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MIN nº 869 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 868 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MEC nº 3.486 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Dispõe sobre a prorrogação do reconhecimento e da renovação de reconhecimento, em caráter provisório, de cursos de graduação do sistema federal de ensino, para alunos concluintes, em cursos específicos, e em caráter excepcional para efeito de expedição e registro de diplomas.

Portaria MEC nº 3.478 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Altera a Portaria MEC nº 2.805 de 2002 e revoga a Portaria MEC nº 2.529 de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 76 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública, constante da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SPOA/MDIC nº 212 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28101 - MDIC.

Portaria SPOA/MDIC nº 211 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28101 - MDIC.

Portaria MCT nº 805 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SECEX nº 14 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Altera a Portaria SCE nº 2 de 1992.

Portaria MCT nº 804 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MCT nº 803 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MCT nº 802 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SEAE nº 70 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Dispõe sobre o Guia para Análise Econômica da Prática de Preços Predatórios.

Portaria SE-MPAS nº 347 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

Portaria SE/MPAS nº 346 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Promove, em consonância ao estabelecido na Portaria GM/MPAS nº 34, de 10.01.2002, no inciso II do artigo 39 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei nº 10.266, de 24.07.2001, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10.01.2002.

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