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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MP nº 533 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Remaneja os limites de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.120, de 7 de fevereiro de 2002.

Portaria MP nº 530 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Dispõe sobre a alocação de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, às Secretarias de Gestão, de Logística e Tecnologia da Informação e de Assuntos Internacionais.

Portaria MT nº 762 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MT nº 761 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao DNIT, constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria SRF nº 1.398 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Dispõe sobre a competência para expedir ato declaratório de suspensão de imunidade tributária, de que trata o § 3º do art. 32 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.

Portaria SE/MF nº 513 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Comissão de Valores Mobiliários, aprovada na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MCT nº 800 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MEC nº 3.476 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão.

Portaria MDA nº 272 de 12/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e autoriza que a Superintendência Nacional de Gestão Estratégica - SE, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, adote no âmbito de sua respectiva competência, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria MDA nº 269 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 12 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria COANA/COTEC nº 36 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova os procedimentos para avaliação de controles informatizados referentes ao Recof.

Portaria COMAER nº 925 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Distribui os efetivos dos Oficiais da Reserva de 2ª Classe, de 1ª Linha, para o período de 5 de dezembro de 2002 a 9 de abril de 2003.

Portaria COMAER nº 924 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Distribui o efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Aeronáutica, para o período de 5 de dezembro de 2002 a 9 de abril de 2003.

Portaria COMAER nº 923 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Distribui o efetivo do Quadro Feminino de Oficiais (QFO), do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o período de 5 de dezembro de 2002 a 9 de abril de 2003.

Portaria COMAER nº 922 de 11/12/2002

Federal - Publicado em 13 dez 2002

Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar no período de 5 de dezembro de 2002 a 9 de abril de 2003.

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