Portaria MTE nº 515 de 13/12/2002

Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2002

Aprova, para o exercício de 2002, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação orçamentária do Serviço Social do Comércio - SESC.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.334, de 11 de janeiro de 2000, resolve:

Art. 1º Aprovar, para o exercício de 2002, em conformidade com os quadros anexos, a reformulação orçamentária do Serviço Social do Comércio - SESC, condicionando sua execução às normas regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO JOBIM FILHO

ANEXO I

ANEXO I
RECEITA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

    R$ 1,00
Código   Especificação   Valor  
1000.00.00 Receitas Correntes  999.484.721  
1200.00.00Receitas de Contribuições  761.008.000  
1210.00.00 Contribuições Sociais 761.008.000 
1210.35.00 Contribuição e Adicional ao Serviço Social do Comércio 761.008.000 
1210.35.01 Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC 760.000.000 
1210.35.02 Adicional à Contribuição para o Serviço Social do Comércio - SESC 1.008.000 
1300.00.00 Receita Patrimonial  83.123.081  
1310.00.00Receitas Imobiliárias  1.986.337  
1311.00.00 Aluguéis 163.134 
1312.00.00 Arrendamentos 130.406 
1315.00.00 Taxa de Ocupação de Imóveis 1.692.797 
1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários  81.112.168  
1321.00.00 Juros de Título de Renda 81.111.218 
1322.00.00 Dividendos 950 
1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais  24.576  
1600.00.00Receita de Serviços  153.446.072  
1600.05.00 Serviços de Saúde 68.076.139 
1600.16.00 Serviços Educacionais 11.642.889 
1600.19.00 Serviços Recreativos e Culturais 66.220.543 
1600.99.00 Outros Serviços 7.506.501 
1700.00.00 Transferências Correntes  25.000  
1730.00.00 Transferências de Instituições Privadas 25.000 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 1.882.568 
1920.00.00 Indenizações e Restituições 1.882.568 
1921.00.00 Indenizações 67.500 
1922.00.00 Restituições 1.815.068 
2000.00.00 Receitas de Capital  175.314.311  
2200.00.00Alienação de Bens  3.115.842  
2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 115.842 
2219.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 115.842 
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 3.000.000 
2229.00.00 Alienação de Outros Bens Imóveis 3.000.000 
2500.00.00 Outras Receitas de Capital  172.198.469  
2580.00.00 Saldos de Exercícios Anteriores 172.198.469 
2580.99.00 Saldos de Exercícios Anteriores - Recursos Diversos 172.198.469 
TOTAL  1.174.799.032  

ANEXO II

Anexo II
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0750 - APOIO ADMINISTRATIVO

       
Objetivo:
Assegurar a realização de ações de apoio administrativo necessários à consecução dos objetivos do SESC		Indicador: Custo médio por Unidade mantidaTotal 384.013.026Órgão MTE
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8401 Manutenção de Serviços Administrativos DN/DD.RR. 28 2.496.527 SESC 
8411 Gestão Administrativa DN/DD.RR. 28 44.258.945 SESC 
8416 Serviços de Manutenção e Patrimônio DN/DD.RR. 28 2.037.547 SESC 
8417 Serviços Gerais DN/DD.RR. 28 156.339.375 SESC 
8420 Serviços de Matrícula Comerciários 2.752.202 3.608.440 SESC 
8474 Pagamento de Pessoal da Área Administrativa  Servidores 2.699 72.344.678 SESC 
8410 Ações de Informática  DN/DD.RR. 28 5.286.076 SESC 
7401 Ampliação e Melhoria da Rede Física - Unidades Administrativas UU.OO. 10 97.641.438 SESC 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0083 - PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA

          R$ 1,00 
Objetivo: Indicador:   Total   Órgão  
Assegurar o amparo social e trabalhista aos servidores do SESC Custo médio dos encargos trabalhistas aos servidores 95.072.259 MTE  
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8475 Pagamento de Encargos Sociais e Trabalhistas Servidores 14.836 95.072.259 SESC 

Anexo II
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0773 - GESTÃO DAS POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO

       
Objetivo:
Gerir as políticas de execução e controle contábil e financeiro		Indicador: Auxílio financeiro e ações contábeisTotal 94.565.869Órgão MTE
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8414 Serviços de Administração e Controle Financeiro DN/DD.RR. 28 38.362.321 SESC 
8415 Assistência Financeira a Entidades DD.RR. 22 55.603.548 SESC 
8482 Amortização de Empréstimos DR/ES 01 600.000 SESC 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0801 - DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES

          R$ 1,00 
Objetivo: Aprimorar a qualificação profissional dos servidores do SESCIndicador: Custo médio gasto com a reciclagem dos servidoresTotal 28.278.529Órgão MTE
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8418 Capacitação de Recursos Humanos Servidores 9.259 15.181.668 SESC 
8421 Cooperação Técnica DN/DD.RR. 28 13.096.861 SESC 

Anexo II
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0253 - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA

       
Objetivo:
Divulgar e promover o trabalho desenvolvido pelo SESC, zelando por sua imagem Institucional		Indicador: Custo médio com trabalhos de divulgação da EntidadeTotal 24.260.732Órgão MTE
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8419 Divulgação de Ações Institucionais DN/DD.RR. 28 24.260.732 SESC 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

          R$ 1,00 
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazerIndicador: Custo médio das ações desenvolvidas pelo SESCTotal 5.756.416Órgão MTE
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8438 Gestão do Processo de Planejamento Institucional DN/DD.RR. 28 1.928.262 SESC 
8422 Pesquisas e Estudos Especializados DN/DD.RR. 28 381.691 SESC 
8424 Programação e Avaliação de Ações DN/DD.RR. 28 3.446.463 SESC 

Anexo II
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0108 - MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR

          R$ 1,00 
Objetivo: Melhorar a qualidade de vida do trabalhador do comércio e de sua família, através de ações educativas, culturais, sociais e de lazerIndicador: Percentual de realização da meta de atendimentos prevista para o anoTotal 8.025.062Órgão MTE
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8430 Educação para Crianças na Faixa Etária de 0 a 6 anos Atendimentos 3.172.833 8.025.062 SESC 

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Serviço: Serviço Social do Comércio
Programas de Governo
Programa: 0100 - ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR

          R$ 1,00 
Objetivo: Promover a saúde do trabalhador do comércio e de seus dependentes, através de ações diretas de assistência médica, odontológica e socialIndicador: Custo médio da assistência social aos servidoresTotal 43.944.548Órgão MTE
Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor Unidade Orçamentária 
8407 Assistência Social a Servidores Servidores 13.335 43.944.548 SESC 

ANEXO III

ANEXO - III
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

                    R$ 1,00 
Total Órgão Total Unidade Função Total Subfunção Total Programa Total 
    11 Trabalho 1.174.799.032 122 Administração Geral 479.085.285 0750 Apoio Administrativo 384.013.026 
                0083 Previdência Social Básica 95.072.259 
          123 Administração Financeira 94.565.869 0773 Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Int. 94.565.869 
          128 Formação de RH 28.278.529 0801 Desenvolvimento de Gerentes e Servidores 28.278.529 
          131 Comunicação Social 24.260.732 0253 Serviços de Comunicação de Massa 24.260.732 
          121 Planejamento e Orçamento 5.756.416 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 5.756.416 
          365 Educação Infantil 8.025.062 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 8.025.062 
          331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 322.286.502 0100 Assistência ao Trabalhador 43.944.548 
                0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 278.341.954 
          306 Alimentação e Nutrição 71.330.752 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 71.330.752 
          301 Atenção Básica 49.085.464 0100 Assistência ao Trabalhador 49.085.464 
          392 Difusão Cultural 73.573.047 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 73.573.047 
          366 Educação de Jovens e Adultos 18.125.270 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 18.125.270 
          361 Educação Fundamental 426.104 0108 Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador 426.104 

ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: SESC

            R$ 1,00
Funcional Programática   Programa/Ação/Produto   Valor   Grupo de Despesa   Detalhamento do Valor  
Trabalho           
      MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
    0108.8422 PESQUISAS E ESTUDOS ESPECIALIZADOS 381.691 3 - OUT. DESP. COR. 381.691 
    0108.8424 PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO DE AÇÕES 3.446.463 3 - OUT. DESP. COR. 3.446.463 
    0108.8438 GESTÃO NO PROC. DE PLANEJ. INSTITUCIONAL 1.928.262 3 - OUT. DESP. COR. 1.928.262 
      APOIO ADMINISTRATIVO       
    0750.7401 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA - UNID. ADMINIST. 97.641.438 3 - OUT. DESP. COR. 1.691.851 
          4 - INVESTIMENTOS 82.441.407 
          5 - INVER. FINANC. 13.508.180 
    0750.8401 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 2.496.527 3 - OUT. DESP. COR. 2.496.527 
    0750.8410 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 5.286.076 3 - OUT. DESP. COR. 5.286.076 
    0750.8411 GESTÃO ADMINISTRATIVA 44.258.945 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 33.064.907 
          3 - OUT. DESP. COR. 11.194.038 
    0750.8416 SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 2.037.547 3 - OUT. DESP. COR. 2.037.547 
    0750.8417 SERVIÇOS GERAIS 156.339.375 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 38.578.426 
          3 - OUT. DESP. COR. 117.760.949 
    0750.8420 SERVIÇOS DE MATRÍCULA 3.608.440 3 - OUT. DESP. COR. 3.608.440 
    0750.8474 PAGAMENTO DE PESSOAL DA ÁREA ADMINISTRATIVA 72.344.678 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 72.344.678 
      PREVIDÊNCIA SOCIAL BÁSICA       
    0083.8475 PAGAMENTO DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS 95.072.259 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 94.346.859 
          3 - OUT. DESP. COR. 725.400 
      GESTÃO DE POLÍTICAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E DE CONTROLE INTERNO       
    0773.8414 SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 38.362.321 3 - OUT. DESP. COR. 38.362.321 
    0773.8415 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES 55.603.548 3 - OUT. DESP. COR. 49.529.357 
          4 - INVESTIMENTOS 6.074.191 
    0773.8482 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 600.000 6 - AMORT. DA DÍVIDA 600.000 
TOTAL      

ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: SESC

          R$ 1,00
Funcional Programática   Programa/Ação/Produto   Valor   Grupo de Despesa   Detalhamento do Valor  
    DESENVOLVIMENTO DE GERENTES E SERVIDORES       
  0801.8418 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 15.181.668 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 76.601 
        3 - OUT. DESP. COR. 15.105.067 
  0801.8421 COOPERAÇÃO TÉCNICA 13.096.861 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 3.095.675 
        3 - OUT. DESP. COR. 10.001.186 
    SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA       
  0253.8419 DIVULGAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS 24.260.732 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 1.564.553 
        3 - OUT. DESP. COR. 22.696.179 
    ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR       
  0100.8433 ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA 44.963.293 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 30.986.655 
        3 - OUT. DESP. COR. 13.976.638 
  0100.8435 ASSISTÊNCIA MÉDICA 4.122.171 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 1.762.821 
        3 - OUT. DESP. COR. 2.359.350 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8431 FORNECIMENTO DE LANCHES E MERENDAS 25.925.355 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 7.751.836 
        3 - OUT. DESP. COR. 18.173.519 
  0108.8432 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES 45.405.397 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 9.753.563 
        3 - OUT. DESP. COR. 35.651.834 
    ASSISTÊNCIA AO TRABALHADOR       
  0100.8407 ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES 43.944.548 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 7.139.590 
        3 - OUT. DESP. COR. 36.789.958 
        5 - INVER. FINANC. 15.000 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.7402 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA REDE FÍSICA - UNID. DE ATENDIM. 161.582.864 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 12.000 
        3 - OUT. DESP. COR. 35.000 
        4 - INVESTIMENTOS 145.323.364 
        5 - INVER. FINANC 16.212.500 
TOTAL    

ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: SESC

          R$ 1,00 
Funcional Programática   Programa/Ação/Produto   Valor   Grupo de Despesa   Detalhamento do Valor  
  0108.8423 EXPERIMENTAÇÃO DE PROJETOS PILOTOS 9.062.244 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 2.161.825 
        3- OUT. DESP. COR. 6.900.419 
  0108.8434 EDUCAÇÃO EM SAÚDE 3.374.906 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 1.410.731 
        3 - OUT. DESP. COR. 1.964.175 
  0108.8445 DESENVOLVIMENTO FÍSICO-ESPORTIVO 26.830.418 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 13.447.117 
        3 - OUT. DESP. COR. 13.383.301 
  0108.8446 RECREAÇÃO 19.500.224 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 4.881.627 
        3 - OUT. DESP. COR. 14.618.597 
  0108.8447 TEMPORADA DE FÉRIAS 39.119.055 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 7.012.247 
        3 - OUT. DESP. COR. 32.106.808 
  0108.8448 TRABALHO COM GRUPOS 6.113.955 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 2.584.963 
        3 - OUT. DESP. COR. 3.528.992 
  0108.8450 AÇÃO COMUNITÁRIA E DE CIDADANIA 12.758.288 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 2.583.724 
        3 - OUT. DESP. COR. 10.174.564 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8430 EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 6 ANOS 8.025.062 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 5.741.078 
        3 - OUT. DESP. COR. 2.283.984 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8436 CURSOS SUPLETIVOS 12.874.945 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 6.502.254 
        3 - OUT. DESP. COR. 6.372.691 
  0108.8437 CURSOS DE ATUALIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS 5.250.325 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 1.370.823 
        3 - OUT. DESP. COR. 3.879.502 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8443 APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS 53.241.431 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 7.719.894 
        3 - OUT. DESP. COR. 45.521.537 
TOTAL      

ANEXO - III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: SESC

          R$ 1,00
Funcional   Programática   Programa/Ação/Produto   Valor   Grupo de Despesa   Detalhamento do Valor  
  0108.8444 DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL 10.682.856 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 2.838.519 
        3 - OUT. DESP. COR. 7.844.337 
  0108.8473 SERVIÇOS DE BIBLIOTECA 9.648.760 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 3.451.057 
        3 - OUT. DESP. COR. 6.197.703 
    MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DO TRABALHADOR       
  0108.8469 EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS 426.104 1 - PES. E ENC. SOCIAIS 217.454 
        3 - OUT. DESP. COR. 208.650 
TOTAL     1.174.799.032

ANEXO - III
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

Total Pessoal e Encargo Sociais Juros e Encargos Da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras  Amortização da Dívida Interna 
1.174.799.032 362.401.477 - 548.222.913 233.838.962 29.735.680 600.000 

ANEXO IV

ANEXO - IV
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego
Unidade: Serviço Social do Comércio - SESC

R$ 1,00

Receita Despesa 
Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total 
RECEITAS CORRENTES   999.484.721   DESPESAS CORRENTES    910.624.390  
Receita de Contribuições 761.008.000    Pessoal e Encargos Sociais 362.401.477   
Receita Patrimonial 83.123.081    Outras Despesas Correntes 548.222.913   
Receita de Serviços 153.446.072    Superávit    88.860.331 
Transferências Correntes 25.000         
Outras Receitas Correntes 1.882.568         
Superávit do Orçamento Corrente          
TOTAL     999.484.721   TOTAL     999.484.721  
Superávit do Orçamento Corrente   88.860.331        
RECEITAS DE CAPITAL    175.314.311   DESPESAS DE CAPITAL    264.174.642  
Alienação de Bens 3.115.842    Investimentos 233.838.962   
Outras Receitas de Capital 172.198.469    Inversões Financeiras 29.735.680   
      Amortização da Dívida Interna 600.000   
TOTAL   264.174.642   TOTAL     264.174.642  

Resumo  
Receitas Correntes    999.484.721 Despesas Correntes    910.624.390 
  175.314.311 Despesas de Capital    264.174.642 
  Total 1.174.799.032     Total   1.174.799.032