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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MT nº 766 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 18 dez 2002

Declara passível de transferência de domínio, para cada Estado e para o Distrito Federal, a malha rodoviária sob jurisdição federal.

Portaria IN nº 310 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Dispõe sobre normas para publicação no Diário Oficial da União e no Diário da Justiça.

Portaria EAFM nº 143 de 16/12/2002

Federal - Publicado em 20 dez 2002

Aprova o Regulamento de Avaliação ao Docente para fins de concessão da Gratificação de Incentivo à Docência - GID da Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho.

Portaria COMAER nº 931 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Altera dispositivos da Instrução Reguladora do Quadro de Soldados da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 930 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Aprova a reedição da Instrução Reguladora do Quadro de Taifeiros.

Portaria CGSG/MMA nº 88 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação das dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Meio Ambiente, de acordo com o art. 39, inciso II da Lei nº 10.266, de 24 de julho de 2001.

Portaria MIN nº 877 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação orçamentária, no âmbito do Ministério da Integração Regional

Portaria INMETRO nº 244 de 13/12/2002

Institui o Código de Conduta Ética Profissional dos Servidores do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, conforme o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 .

Portaria INMETRO nº 241 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28202 - INMETRO.

Portaria SA/CCPR nº 864 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano - Unidade Orçamentária 20117.

Portaria SPOA/MDIC nº 213 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Aprova a alteração de modalidade de aplicação da Unidade Orçamentária 28101 - MDIC.

Portaria MCT nº 807 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 17 dez 2002

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DAF/EMBRATUR nº 70 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Promove as alterações nas modalidades de aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Instituto Brasileiro de Turismo.

Portaria MP nº 538 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Promove a modificação das fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, e suas alterações, no que concerne aos órgãos Encargos Financeiros da União e Operações Oficiais de Crédito.

Portaria MP nº 537 de 13/12/2002

Federal - Publicado em 16 dez 2002

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002, no que concerne à Administração direta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.

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