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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MP nº 560 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Remanejamento de cargos.

Portaria MP nº 559 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Altera quantitativo de cargos DAS.

Portaria MP nº 558 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Remanejamento de cargos.

Portaria MD nº 763 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 26 dez 2002

Aprova as Orientações Estratégicas do Ministério da Defesa.

Portaria IBAMA nº 160 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Institui o Comitê Permanente de Informação e Informática do IBAMA.

Portaria IBAMA nº 159 de 23/12/2002

Cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara (PARNA Jericoacoara).

Portaria IBAMA nº 158 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Irati.

Portaria SUFRAMA nº 300 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 27 dez 2002

Dispõe sobre o credenciamento ao recebimento de aplicações em pesquisa e desenvolvimento, nos termos do § 4º, incisos I e II, do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

Portaria EAFU nº 234 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Aprova a Regulamentação da Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia.

Portaria COMAER nº 976 de 23/12/2002

Federal - Publicado em 24 dez 2002

Estabelece as condições para a concessão, o pagamento e o controle do auxílio-invalidez, no âmbito do Comando da Aeronáutica.

Portaria MIN nº 899 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) - Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 898 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria MIN nº 897 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 31 dez 2002

Promove, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.

Portaria DP/SE/MJ nº 82 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Altera modalidade de aplicação de dotação orçamentária, no âmbito do Ministério da Justiça

Portaria GSIPR nº 24 de 20/12/2002

Federal - Publicado em 23 dez 2002

Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN

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