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Exibindo: 1792 normas.

Portaria COMAER nº 320 de 11/04/2002

Federal - Publicado em 15 abr 2002

Institui o Sistema Integrado de Supervisão e Gestão dos Parâmetros Operacionais da Força Aérea Brasileira.

Portaria MET nº 55 de 11/04/2002

Federal - Publicado em 15 abr 2002

Dispõe sobre o repasse de recursos orçamentários pelo Ministério do Esporte e Turismo à Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Portaria MDIC nº 58 de 10/04/2002

Federal - Publicado em 16 abr 2002

Substitui o Anexo da Portaria MDIC nº 374, de 21 de dezembro de 1999.

Portaria AGU nº 253 de 09/04/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Dispõe sobre a desativação da Procuradoria da União no Estado de Pernambuco (PU/PE) e determina que suas competências sejam absorvidas pela Procuradoria Regional da União em Recife (PRU/PE).

Portaria INEP nº 22 de 09/04/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Dispõe sobre a remuneração dos profissionais designados para compor as comissões de avaliação das condições de ensino dos cursos oferecidos pelas instituições de ensino superior - IES.

Portaria DNOCS nº 182 de 09/04/2002

Federal - Publicado em 18 abr 2002

Aprova a tabela de preços para os serviços de perfuração, recuperação e aparelhamento de poços tubulares profundos.

Portaria MMA nº 168 de 09/04/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Institui no âmbito da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, o Comitê de Coordenação do Sistema de Bases Compartilhadas de Dados sobre a Amazônia-CCS/BCDAM.

Portaria COMAER nº 301 de 09/04/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Aprova o Regulamento (*) da Escola de Especialistas de Aeronáutica.

Portaria MEC nº 1.037 de 09/04/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Dispõe sobre o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação do sistema federal de ensino, para alunos concluintes, em cursos específicos, e em caráter excepcional para efeito de expedição e registro de diplomas.

Portaria ETF/OP nº 41 de 09/04/2002

Federal - Publicado em 24 jul 2002

Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Docência - GID, no âmbito da Escola Técnica Federal de Ouro Preto.

Portaria DPC nº 35 de 08/04/2002

Federal - Publicado em 11 abr 2002

Altera as Normas da Autoridade para o Serviço de Praticagem - NORMAM 12/2000.

Portaria ICP nº 14 de 08/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Torna pública a emissão de certificado pela Autoridade Certificadora Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.

Portaria ICP nº 13 de 08/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Torna pública a emissão de certificado pela Autoridade Certificadora Secretaria de Administração da Presidência da República.

Portaria CGU nº 11 de 08/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Dispõe sobre a vinculação da Comissão de Coordenação de Controle Interno - CCCI à Corregedoria-geral da União.

Portaria MC nº 532 de 08/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário-Executivo do Ministério de Estado das Comunicações.

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