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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SRF nº 436 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 12 abr 2002

Dispõe sobre a movimentação de processos administrativos referentes a tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Portaria SDA nº 17 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre a articulação das Delegacias Federais de Agricultura com as autoridades aduaneiras da Secretaria da Receita Federal, com a finalidade de possibilitar a permuta de informações sobre operações envolvendo agrotóxicos.

Portaria MF nº 72 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 2 abr 2002

Revoga o § 2º do art. 1º da Portaria MF nº 306, de 21 de dezembro de 1995.

Portaria CAPES nº 14 de 28/03/2002

Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social.

Portaria CAPES nº 12 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 8 abr 2002

Estabelece normas e procedimentos sobre a avaliação de proposta de curso novo de pós-graduação.

Portaria SIT/DSST nº 6 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Divulga para consulta pública o texto de proposta de alteração da Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

Portaria IBAMA nº 43 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Aprova o Manual de Fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

Portaria MPAS nº 288 de 28/03/2002

Dispõe sobre as contribuições devidas à Previdência Social, a partir de abril de 2002, bem como o valor dos benefícios a partir desta data.

Portaria SFC nº 47 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Fixa as metas da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC para o trimestre de abril a junho de 2002.

Portaria MP nº 118 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre o remanejamento, até 31 de julho de 2002, de quinze cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes de órgãos extintos da Administração Pública Federal, para o Ministério da Justiça

Portaria MP nº 116 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre o remanejamento, até 31 de dezembro de 2002, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, provenientes de órgãos extintos da Administração Pública Federal, para o Ministério da Fazenda, de cinco cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Portaria MP nº 115 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 3.140, de 16 de agosto de 1999, e dá outras providências

Portaria MP nº 114 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 1 abr 2002

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º do Decreto nº 3.442, de 27 de abril de 2000, e da Portaria nº 142, de 6 de julho de 2001

Portaria SRF nº 448 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 3 abr 2002

Dispõe sobre o acompanhamento da arrecadação de tributos e contribuições federais de responsabilidade de pessoa jurídica.

Portaria SRF nº 447 de 28/03/2002

Federal - Publicado em 3 abr 2002

Aprova o Sistema de Preços de Terras.

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