Notas:

1) Revogada pela Portaria DNOCS nº 403, de 01.10.2002, DOU 14.10.2002.

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11, alínea k, da Lei nº 4.229, de 01 de junho de 1963, com as alterações da Lei nº 10.204, de 22 de fevereiro de 2001 e, o disposto no art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 3.970, de 16 de outubro de 2001, e

Considerando o disposto nos subítens 1.8.8 e 2.5.3 das Normas de Procedimentos para Construção de Poços Tubulares Profundos, aprovadas pela Resolução nº 3.805, de 15 de março de 1995, do Conselho de Administração do DNOCS,

Considerando a necessidade de proceder a atualização semestral dos preços dos serviços, visando a compatibilizá-los com os de mercado, em obediência à regra estabelecida nas referidas Normas, para possibilitar a continuidade do Programa de Perfuração e Instalação de Poços, desenvolvido por esta Autarquia, resolve:

I - Aprovar a tabela de preços para os serviços de perfuração, recuperação e aparelhamento de poços tubulares profundos, que com esta baixa, devidamente rubricada, a vigorar a partir do mês de sua publicação no Diário Oficial da União,

II - Revogar a Portaria nº 265 DG/DGO, de 21 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 30 de outubro de 2001.

CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO

JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS RUFINO"