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Exibindo: 1792 normas.

Portaria CGU nº 9 de 08/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Dispõe sobre a competência e atribuições do Subcorregedor- Geral da União, e dá outras providências.

Portaria DAC nº 282 de 08/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Operação de Aeronaves Civis Nacionais e Estrangeiras em aeroportos situados nas Áreas de Controle Terminal (TMA) do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte.

Portaria DAC nº 272 de 08/04/2002

Federal - Publicado em 11 abr 2002

Altera a seção 61.53 e introduz a seção 61.57 na NSMA 58-61(RBHA 61).

Portaria STF nº 36 de 05/04/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Altera a tabela de remuneração e subsídios do Supremo Tribunal Federal constante do Anexo II da Portaria nº 2, de 11 de janeiro de 2002.

Portaria DENATRAN nº 21 de 05/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Revoga a Portaria nº 24, de 08 de maio de 2001 - DENATRAN, que tratava do recolhimento em caso de cometimento de infração de trânsito por parte de detentor de Carteira Nacional de Habilitação - CNH impressa com faixa dourada, pelo órgão executivo de trânsito.

Portaria INMETRO nº 73 de 05/04/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Instituí, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade, a etiquetagem compulsória de fogões e fornos a gás, de uso doméstico.

Portaria SRF nº 481 de 05/04/2002

Federal - Publicado em 10 abr 2002

Fixa meta de arrecadação trimestral, para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria MF nº 74 de 04/04/2002

Federal - Publicado em 5 abr 2002

Dispõe sobre metas de arrecadação para fins de avaliação institucional e cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária (GDAT).

Portaria MF nº 73 de 04/04/2002

Federal - Publicado em 5 abr 2002

Dispõe sobre a meta de consumo no âmbito do Ministério da Fazenda e entidades vinculadas.

Portaria STN nº 171 de 04/04/2002

Federal - Publicado em 8 abr 2002

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de abril de 2002.

Portaria CCPR nº 8 de 04/04/2002

Federal - Publicado em 5 abr 2002

Determina, para o Ministério da Defesa, as áreas essenciais que não estão sujeitas à meta de consumo de energia elétrica de que trata o art. 1º do Decreto nº 4.131, de 14 de fevereiro de 2002.

Portaria MP nº 147 de 04/04/2002

Federal - Publicado em 5 abr 2002

Remaneja, em caráter temporário, até 31 de julho de 2002, um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 101.6, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, proveniente de órgãos extintos da Administração Pública Federal, para o Ministério da Justiça.

Portaria SRF nº 473 de 04/04/2002

Federal - Publicado em 8 abr 2002

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2001, Seção 1-E, páginas 22 a 30, para modificar a Unidade Jurisdicionante de município da 8ª Região Fiscal.

Portaria DPC nº 33 de 03/04/2002

Federal - Publicado em 9 abr 2002

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos e Procedimentos ao Receber "Protestos Marítimos" - NORMAM-09/2002.

Portaria ANVISA nº 196 de 03/04/2002

Federal - Publicado em 4 abr 2002

Cria Grupo de Trabalho de combate às Atividades Ilegais em Saneantes para assessorar a Gerência-Geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos em suas ações de fiscalização relacionadas às atividades irregulares de produção e comercialização de saneantes domissanitários.

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