O Diretor de Portos e Costas, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Ministerial nº 067, de 18 de março de 1998, e de acordo com o contido no artigo 4º, da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Alterar as Normas citadas na alínea L, do art. 1º, da Portaria nº 0009, de 11 de fevereiro de 2000, que aprovou as "Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem", publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2000, Seção I e, alterada pelas Portarias nº 0055, de 11 de dezembro de 2000, 0027, de 08 de maio de 2001, 0045, de 12 de julho de 2001 e 0054, de 14 de setembro de 2001, publicadas, respectivamente, no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2000, 07 de junho de 2001, 19 de julho de 2001 e 20 de setembro de 2001, Seção I, de acordo com a folha 2-H-1 que a esta acompanha. Esta modificação é denominada Mod. 5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando cancelada após o seu cumprimento.

EUCLIDES DUNCAN JANOT DE MATOS

Vice-Almirante