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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MPAS nº 357 de 17/04/2002

Federal - Publicado em 18 abr 2002

Dispõe sobre o Contencioso Administrativo Fiscal no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria PGFN nº 188 de 17/04/2002

Federal - Publicado em 24 abr 2002

Institui a Avaliação Funcional Trimestral dos Servidores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria SIT/DSST nº 9 de 17/04/2002

Federal - Publicado em 18 abr 2002

Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo a que se refere o art. 2º da Portaria SIT nº 25 de 15 de outubro de 2001, publicada no DOU de 17 de outubro de 2001.

Portaria CCPR nº 9 de 16/04/2002

Federal - Publicado em 17 abr 2002

Determina, para o Ministério da Fazenda, as áreas essenciais que não estão sujeitas à meta de consumo de energia elétrica de que trata o art. 1º do Decreto nº 4.131, de 14 de fevereiro de 2002.

Portaria MS nº 758 de 16/04/2002

Federal - Publicado em 19 abr 2002

Aprova a readequação das orientações, normas e critérios gerais do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde, estabelecidos pela Portaria nº 227, de 16 de fevereiro de 2001.

Portaria SIT/DSST nº 8 DE 16/04/2002

Federal - Publicado em 17 abr 2002

Altera e retifica a redação da Portaria SIT nº 3 de 2002.

Portaria AGU nº 278 de 16/04/2002

Federal - Publicado em 17 abr 2002

Dispõe sobre a desativação da Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Sul (PU/RS), e dá outras providências.

Portaria DPC nº 37 de 15/04/2002

Federal - Publicado em 18 jun 2002

Aprova as Normas para o Ensino Profissional Marítimo - Portuários e Atividades Correlatas.

Portaria MPAS nº 342 de 15/04/2002

Federal - Publicado em 16 abr 2002

Dispõe sobre a redução do consumo de energia elétrica no âmbito do INSS e DATAPREV.

Portaria MPAS nº 341 de 15/04/2002

Federal - Publicado em 16 abr 2002

Pecúlio. Salários-de-Contribuição. Reajuste. Abril de 2002.

Portaria INPI nº 57 de 15/04/2002

Federal - Publicado em 15 mai 2002

Dispõe sobre o Sistema de Descentralização no âmbito do INPI.

Portaria MS nº 702 de 12/04/2002

Dispõe sobre a criação de mecanismos para a organização e implantação de Redes Estaduais de Assistência à Saúde do Idoso.

Portaria PGFN nº 172 de 11/04/2002

Federal - Publicado em 15 abr 2002

Institui os Indicadores de Desempenho da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria MPAS nº 336 de 11/04/2002

Federal - Publicado em 15 abr 2002

Estabelece, para o mês de março de 2002, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

Portaria COMAER nº 318 de 11/04/2002

Federal - Publicado em 15 abr 2002

Aprova o Regulamento (*) da Academia da Força Aérea.

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