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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MF nº 109 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 7 mai 2002

Dispõe sobre a devolução de saldo de contas não recadastradas, em conformidade com o Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Portaria MPAS nº 419 de 02/05/2002

Federal - Publicado em 3 mai 2002

Dispõe sobre a fiscalização dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, e dá outras providências.

Portaria STN nº 223 de 30/04/2002

Federal - Publicado em 14 mai 2002

Aprova as metas da Secretaria do Tesouro Nacional e as áreas de administração financeira e contabilidade dos ministérios civis, para o período de maio a outubro de 2002.

Portaria DAC nº 391 de 30/04/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Inclui a seção 91.224 na NSMA 58-91.

Portaria SRF nº 555 de 30/04/2002

Estabelece procedimentos para destinação dos bens apreendidos, abandonados ou disponíveis, administrados pela Secretaria da Receita Federal.

Portaria SAS nº 312 de 30/04/2002

Federal - Publicado em 2 mai 2002

Estabelece, no âmbito do SUS, a Padronização da Nomenclatura do Censo Hospitalar.

Portaria PGJM nº 95 de 29/04/2002

Federal - Publicado em 2 mai 2002

Institui o Conselho Editorial do Ministério Público Militar.

Portaria DAC nº 382 de 29/04/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Inclui a seção 121.354 na NSMA 58-121 e altera a seção 121.360.

Portaria AGU nº 322 de 29/04/2002

Federal - Publicado em 30 abr 2002

Dispõe sobre a desativação da Unidade Regional da Diretoria Geral de Administração no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria DAC nº 383 de 29/04/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Inclui a seção 135.154 na NSMA 58-135 e altera a seção 135.153.

Portaria DPC nº 42 de 29/04/2002

Federal - Publicado em 9 mai 2002

Altera o Capítulo 4 das Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM 13/2000).

Portaria MPAS nº 402 de 26/04/2002

Federal - Publicado em 30 abr 2002

Dispõe sobre o regulamento do processo seletivo interno para o cargo de gerente executivo do INSS.

Portaria ANVISA nº 227 de 26/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Altera o Anexo I da Portaria nº 695, de 21 de novembro de 2001.

Portaria PNBE nº 12 de 26/04/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Fixa normas de operacionalização para o controle da freqüência escolar das crianças das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Escola.

Portaria SAS nº 292 de 26/04/2002

Federal - Publicado em 29 abr 2002

Dispõe sobre a reinclusão, no cadastro do SIH/SUS, dos estabelecimentos de saúde interessados ou com a situação regularizada.

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