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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MEC nº 1.017 de 03/04/2002

Federal - Publicado em 5 abr 2002

Aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP

Portaria DPC nº 32 de 02/04/2002

Federal - Publicado em 8 abr 2002

Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM 07/2002.

Portaria MJ nº 335 de 02/04/2002

Federal - Publicado em 3 abr 2002

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Assuntos Legislativos.

Portaria MJ nº 334 de 02/04/2002

Federal - Publicado em 3 abr 2002

Aprova o Regimento Interno da Secretaria Nacional de Justiça.

Portaria MS nº 631 de 02/04/2002

Federal - Publicado em 3 abr 2002

Subordina à Subsecretaria de Assuntos Administrativos a Coordenação de Suprimento de Medicamentos e Correlatos e suas respectivas unidades, da Coordenação Geral de Recursos Logísticos.

Portaria MS nº 626 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 3 abr 2002

Determina a inclusão do recursos do Ministério da Saúde destinados ao financiamento dos procedimentos constantes da Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002, no Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.

Portaria CAPES nº 13 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 8 abr 2002

Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de cursos de mestrado e doutorado.

Portaria ANVISA nº 187 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 3 abr 2002

Institui a Câmara Técnica de Sangue, outros Tecidos e Órgãos - CATESTO , vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Portaria MC nº 498 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 2 abr 2002

Autoriza o repasse pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, de recursos financeiros no valor de R$ 64.765.651,00 (sessenta e quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e um reais) correspondentes às dotações orçamentárias consignadas ao Funttel pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002 (Lei Orçamentária Anual).

Portaria MC nº 497 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 2 abr 2002

Autoriza o repasse pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, para a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, de recursos financeiros no valor de R$ 64.765.651,00 (sessenta e quatro milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e um reais) correspondentes às dotações orçamentárias consignadas ao Funttel pela Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002 (Lei Orçamentária Anual).

Portaria MDA nº 55 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 2 abr 2002

Suspende os efeitos da Portaria MDA 21, de 8 de fevereiro de 2002, até a efetiva regulamentação da Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001.

Portaria GSIPR nº 136 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 2 abr 2002

Fixa as regras e os critérios para a realização da avaliação institucional para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, devida aos servidores do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações - CEPESC.

Portaria GSIPR nº 135 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 2 abr 2002

Fixa os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho individual para fins de percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT, devida aos servidores do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para a Segurança das Comunicações - CEPESC.

Portaria COMAER nº 290 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 2 abr 2002

Define as responsabilidades pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal no Comando da Aeronáutica.

Portaria IBAMA nº 44 de 01/04/2002

Federal - Publicado em 8 abr 2002

Dispõe sobre a criação e competência, no âmbito do IBAMA, do Núcleo de Gerência do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal - NGP/IBAMA.

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