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Exibindo: 1792 normas.

Portaria SAS nº 339 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Aprova as Normas de Classificação e Cadastramento de Centros de Referência em Oftalmologia.

Portaria MEC nº 1.358 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Dispõe sobre a autorização de recompra de certificados prevista no art. 13 da Lei nº 10.260 de 2001.

Portaria SPS nº 1 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Divulga índices de freqüência, gravidade e de custo dos acidentes do trabalho relativamente a triênio 1997 a 1999.

Portaria SPS nº 1 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Portaria MPAS nº 444 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Designa representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional de Assistência Social.

Portaria MET nº 101 de 08/05/2002

Federal - Publicado em 9 mai 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de formalização de contrato escrito pelas operadoras de turismo na vens de produtos e serviços turísticos ao consumidor.

Portaria DENATRAN nº 28 de 08/05/2002

Federal - Publicado em 9 mai 2002

Dispõe sobre a disponibilização de informações ao DENATRAN relativas à utilização de dispositivo de controle de velocidade e avanço de sinal vermelho em semáforo.

Portaria GSIPR nº 192 de 08/05/2002

Federal - Publicado em 9 mai 2002

Aprova mecanismos que viabilizam a Capacitação de Recursos Humanos para a Área de Segurança Institucional.

Portaria DENATRAN nº 27 de 07/05/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Estabelece os procedimentos para o cadastramento dos instaladores/fabricantes de Equipamentos Veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito - CAT.

Portaria MS nº 868 de 07/05/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Fixa o valor de incentivo anual para cada Agente Comunitário de Saúde.

Portaria MS nº 863 de 07/05/2002

Federal - Publicado em 9 mai 2002

Aprova o Termo de Compromisso a ser firmado entre o Ministério da Saúde com vistas ao co-financiamento das ações de saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MP nº 185 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 8 mai 2002

Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, dos cargos em comissão que especifica.

Portaria AGU nº 334 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 7 mai 2002

Renova o prazo previsto no art. 6º da Portaria AGU nº 951 de 17.10.2001.

Portaria MAPA nº 123 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 7 mai 2002

Dispõe sobre a alteração de localização ou de exercício de servidor no âmbito das Delegacias Federais de Agricultura.

Portaria SUFRAMA nº 110 de 06/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Altera a Portaria SUFRAMA nº 192 de 2000, que dispõe sobre procedimentos relativos à autorização de importações de mercadorias estrangeiras nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

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