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Exibindo: 1792 normas.

Portaria DAC nº 500 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Altera a redação da seção 121.701 da NSMA 58-121.

Portaria DAC nº 499 de 21/05/2002

Federal - Publicado em 7 jun 2002

Altera a seção 135.293 da NSMA 58-135.

Portaria INMETRO nº 103 de 20/05/2002

Federal - Publicado em 17 jun 2002

Dispõe sobre a inspeção de segurança dos veículos automotores com sistemas de gás natural veicular.

Portaria INMETRO nº 102 de 20/05/2002

Federal - Publicado em 14 jun 2002

Dispõe sobre o registro de instalador de gás natural veicular.

Portaria MP nº 207 de 20/05/2002

Federal - Publicado em 22 mai 2002

Revoga a Portaria MARE nº 3.324, de 19.11.1998.

Portaria SPS nº 17 de 18/05/2002

Federal - Publicado em 19 jun 2002

Institui Grupo de Acompanhamento da implementação da atenção básica de saúde constante do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria STN nº 239 de 17/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Aprova a Norma de Funcionamento e a Sistemática SIAFI de Ensino a Distância, para os usuários do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal.

Portaria COMAER nº 398 de 17/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Define e classifica as consignações em folha de pagamento, estabelece condições para habilitação e credenciamento de entidades consignatárias, no âmbito do Comando da Aeronáutica, e dá outras providências.

Portaria MP nº 205 de 17/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Remaneja cargos em comissão DAS de Órgãos da Administração Pública Federal.

Portaria MP nº 202 de 17/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Remaneja, até 31 de julho de 2002, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Ministério da Fazenda seis cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, DAS 102.4, criados nos termos da Medida Provisória nº 37, de 8 de maio de 2002.

Portaria MF nº 118 de 17/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Dispõe sobre os reajustes e revisões das tarifas dos serviços públicos regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.

Portaria MP nº 201 de 17/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Dispõe sobre a percepção de crédito relativo a 28,6% pelos servidores desligados da Administração Federal.

Portaria CCPR nº 17 de 15/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Designa o Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ como órgão executor do Protocolo de colaboração entre Brasil e Portugal na área de arquivos.

Portaria SRF nº 617 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas e abandonadas, disponíveis, aos Órgãos da Administração Pública Estadual e Municipal.

Portaria SRF nº 616 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 20 mai 2002

Altera o Anexo da Portaria SRF nº 751, de 30 de agosto de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2001, Seção 1-E, páginas 22 a 30, para modificar a Unidade Jurisdicionante de municípios da 9ª Região Fiscal.

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