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Exibindo: 1792 normas.

Portaria MMA nº 230 de 14/05/2002

Aprova o regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Portaria PGR nº 374 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Institui a estrutura organizacional da Coordenadoria de Serviços Auxiliares da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.

Portaria CJF nº 69 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Dispõe sobre a alteração da área/especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa - do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal.

Portaria CJF nº 68 de 14/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Dispõe sobre a composição e lotação das funções comissionadas da Secretaria do Conselho da Justiça Federal, a partir da estrutura orgânica estabelecida pela Resolução nº 248, de 24 de outubro de 2001.

Portaria MD nº 253 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Aprova o Programa Desportivo Militar para o ano 2002.

Portaria STN nº 230 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 14 mai 2002

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos de Dívida Agrária para o mês de maio de 2002.

Portaria MP nº 191 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Remaneja cargos para o Ministério de Minas e Energia.

Portaria MP nº 190 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Remaneja cargos para o Ministério da Justiça.

Portaria MP nº 189 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 13 mai 2002

Remaneja cargos para a Controladoria-Geral da União.

Portaria MRE s/nº de 10/05/2002

Federal - Publicado em 15 mai 2002

Aprova o Regimento Interno da Fundação Alexandre de Gusmão.

Portaria MPAS nº 452 de 10/05/2002

Federal - Publicado em 14 mai 2002

Estabelece para o mês de maio de 2002, os fatores de atualização das contribuições vertidas de janeiro de 1967 a junho de 1975, para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota) correspondente.

Portaria MPAS nº 439 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Estabelece, para o mês de Abril de 2002, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Portaria SRF nº 593 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 16 mai 2002

Altera o art. 17 da Portaria SRF nº 836 de 2000.

Portaria FNDE nº 68 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 14 mai 2002

Divulga os valores dos repasses da Quota Estadual do Salário Educação, para os Estados da Federação e para o Distrito Federal.

Portaria MP nº 186 de 09/05/2002

Federal - Publicado em 10 mai 2002

Remaneja cargo DAS para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

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