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Exibindo: 175 normas.

Portaria MF nº 250 de 26/09/1997

Federal - Publicado em 30 set 1997

Dispõe sobre a revisão dos preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, de natureza federal, e dos preços praticados pela Junta Comercial do Distrito Federal

Portaria MF nº 249 de 26/09/1997

Federal - Publicado em 30 set 1997

Dispõe sobre a negociação dos juros referentes às Notas do Tesouro Nacional, Série D

Portaria IGPS nº 12 de 29/09/1997

Federal - Publicado em 13 out 1997

Fixa os critérios de seleção e classificação para a contratação de prestadores de serviço por tempo determinado.

Portaria MinC nº 178 de 29/09/1997

Federal - Publicado em 2 out 1997

Portaria MinC nº 179 de 30/09/1997

Federal - Publicado em 2 out 1997

Institui o "Concurso para o Desenvolvimento de Projetos de Obras Audiovisuais Cinematográficas" para concessão de financiamento às empresas brasileiras de produção independente

Portaria MARE nº 3.143 de 30/09/1997

Federal - Publicado em 8 out 1997

Institui o Programa de Reestruturação e Qualidade dos Ministérios

Portaria SDA nº 120 de 01/10/1997

Federal - Publicado em 8 out 1997

Dispõe sobre o registro de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências

Portaria MF nº 259 de 01/10/1997

Federal - Publicado em 2 set 1997

Dispõe sobre a revisão das tarifas dos serviços de transporte urbano de passageiros prestados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, em Salvador - BA e em João Pessoa - PB.

Portaria PGFN nº 525 de 03/10/1997

Federal - Publicado em 7 out 1997

Dispõe sobre o ajuizamento de execuções fiscais ainda não ajuizadas ou com o ajuizamento suspenso.

Portaria MPAS nº 4.198 de 07/10/1997

Federal - Publicado em 9 out 1997

Dispõe sobre a inscrição do segurado facultativo, e dá outras providências

Portaria MPAS nº 4.197 de 07/10/1997

Federal - Publicado em 9 out 1997

Altera a redação inciso IV do artigo 3º e o artigo 88 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Portaria MF nº 265 de 07/10/1997

Federal - Publicado em 8 out 1997

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros dos financiamentos rurais.

Portaria SDA nº 121 de 09/10/1997

Federal - Publicado em 16 out 1997

Dispõe sobre o registro de produtos semioquímicos, e dá outras providências

Portaria SRF nº 1.298 de 09/10/1997

Federal - Publicado em 10 out 1997

Estabelece procedimentos e prazos para remessa de informações sobre ações judiciais à Assessoria Técnica da Secretaria da Receita Federal.

Portaria MA nº 429 de 14/10/1997

Federal - Publicado em 15 out 1997

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