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Exibindo: 175 normas.
Portaria MPAS nº 4.138 de 13/08/1997
Federal - Publicado em 15 ago 1997
Portaria MPAS nº 4.137 de 13/08/1997
Federal - Publicado em 15 ago 1997
Portaria MF nº 193 de 15/08/1997
Federal - Publicado em 18 ago 1997
Dispõe sobre a revisão das tarifas domésticas da infra-estrutura aeronáutica.
Portaria MF nº 192 de 15/08/1997
Federal - Publicado em 18 ago 1997
Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços de transporte de carga da Ferrovia Novoeste S/A.
Portaria SSST nº 30 de 18/08/1997
Prorroga o prazo estabelecido no artigo 1º da Portaria SSST nº 9 de 1997 .
Portaria MTB nº 670 DE 20/08/1997
Federal - Publicado em 21 ago 1997
Portaria PGFN nº 471 de 21/08/1997
Dispõe sobre a segurança e o controle do uso da chancela mecânica ou eletrônica.
Portaria SRF nº 1.071 de 26/08/1997
Federal - Publicado em 27 ago 1997
Portaria MTb nº 738 de 28/08/1997
Federal - Publicado em 29 ago 1997
Portaria MTb nº 739 de 29/08/1997
Federal - Publicado em 5 set 1997
Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Portaria MTPS nº 3.626, de 13 de novembro de 1991.
Portaria MPAS nº 4.173 de 16/09/1997
Federal - Publicado em 17 set 1997
Portaria MPAS nº 4.172 de 16/09/1997
Federal - Publicado em 17 set 1997
Portaria MC nº 455 de 18/09/1997
Federal - Publicado em 23 set 1997
Portaria MPAS nº 4.176 de 22/09/1997
Federal - Publicado em 23 set 1997
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