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Exibindo: 175 normas.

Portaria MA nº 430 de 14/10/1997

Federal - Publicado em 15 out 1997

Aprova as Normas Sanitárias para a importação de caninos e felinos domésticos de outos países

Portaria MA nº 428 de 14/10/1997

Federal - Publicado em 15 out 1997

Aprova as Normas e procedimentos para a declaração e reconhecimento de país ou zona livre de doenças transmissíves

Portaria IBAMA nº 117-N de 15/10/1997

Federal - Publicado em 16 out 1997

Portaria MS nº 1544 DE 15/10/1997

Federal - Publicado em 16 out 1997

Dispõe sobre o Programa nacional de Controle de Qualidade Externo em Sorologia - PNCQES

Portaria SAS nº 26 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 21 out 1997

Aprova sistemática operacional para financiamento das ações de assistência social, que compõem o sistema de proteção social no campo das políticas sociais.

Portaria MPAS nº 4.212 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 17 out 1997

Altera a redação do artigo 24 Regimento Interno do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS e a Portaria 713, de 09.12.1993

Portaria MPAS nº 4.204 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 17 out 1997

Descentraliza o atendimento e moderniza a sistemática de operacionalização referentes aos Acordo Internacionais de Previdência Social, e dá outras providências

Portaria MPAS nº 4.203 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 17 out 1997

Salários-de-contribuição. Atualização. Outubro de 1997

Portaria MPAS nº 4.202 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 17 out 1997

Pecúlios. Atualização. Outubro de 1997

Portaria MEx nº 825 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 21 out 1997

Aprova as Instruções Gerais para a Lavratura, a Apostila e a Expedição de Cartas Patentes (IG 10-41).

Portaria MC nº 508 de 16/10/1997

Federal - Publicado em 17 out 1997

Dispõe sobre a transferência de titularidade de Assinatura do Serviço Telefônico Público, e dá outras providências

Portaria CRPS nº 62 de 17/10/1997

Federal - Publicado em 20 out 1997

Portaria DPU nº 72 de 21/10/1997

Federal - Publicado em 24 out 1997

Institui o Relatório Mensal de Feitos, e da outras providências

Portaria MF nº 272 de 21/10/1997

Federal - Publicado em 22 out 1997

Altera a Portaria MF nº 140, de 02.07.1997, que autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios mensais dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Portaria MF nº 271 de 21/10/1997

Federal - Publicado em 22 out 1997

Altera o limite estabelecido no parágrafo 1º do artigo 1º da Portaria MF nº 184, de 31.07.1997.

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