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Exibindo: 175 normas.

Portaria MC nº 560 de 03/11/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Aprova a Norma nº 16-97 SERVIÇO MÓVEL GLOBAL POR SATÉLITE NÃO-GEOESTACIONÁRIO

Portaria MC nº 559 de 03/11/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Republica, com alterações, a Norma nº 11-97 - SERVIÇO AVANÇADO DE MENSAGENS

Portaria MC nº 558 de 03/11/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Aprova a Norma nº 15-97 - SERVIÇO ESPECIAL DE RADIOCHAMADA

Portaria MC nº 557 de 03/11/1997

Federal - Publicado em 4 nov 1997

Aprova a Norma nº 14-97 - SERVIÇO MÓVEL ESPECIALIZADO

Portaria IBAMA nº 240 de 04/11/1997

Estabelece critérios para a seleção de irrigantes, e dá outras providências

Portaria MPO nº 58 de 11/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Institui o Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas - REDE IPEA

Portaria MinC nº 205 de 11/11/1997

Federal - Publicado em 17 nov 1997

Portaria MPAS nº 4.243 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 14 nov 1997

Salários-de-Contribuição. Atualização. Novembro de 1997

Portaria MARE nº 3.634 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Suspende as autorizações para redistribuição de cargos ocupados no âmbito da Administração Pública Federal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências

Portaria DNAEE nº 466 de 12/11/1997

Federal - Publicado em 13 nov 1997

Estabelece disposições relativas às condições de fornecimento a serem observadas ma prestação e utilização do serviço público de energia elétrica, e dá outras providências

Portaria MAER nº 774 de 13/11/1997

Federal - Publicado em 14 nov 1997

Estabelece critérios e procedimentos para a utilização de áreas aeroportuárias, edificadas ou não, de instalações, de equipamentos, de facilidades e de serviços nos aeroportos e dá outras providências.

Portaria MF/MPAS nº 299 de 13/11/1997

Federal - Publicado em 17 nov 1997

Torna público o percentual a ser aplicado sobre o valor de face dos Títulos da Dívida Agrária - TDAs para fins de quitação de dívidas junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e para seu resgate antecipado

Portaria CRPS nº 66 de 14/11/1997

Federal - Publicado em 19 nov 1997

Dispõe sobre a distribuição de processos de débitos às Câmaras de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS

Portaria MTb nº 1.040 de 14/11/1997

Federal - Publicado em 18 nov 1997

Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica do Ministério do Tabalho

Portaria MTb nº 1.039 de 14/11/1997

Federal - Publicado em 18 nov 1997

Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro do Trabalho

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